Notícias » ANS pune quatro operadoras a cada semana


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está cumprindo a promessa de jogar duro contra operadoras que não atendem aos prazos máximos estabelecidos por resoluções normativas para atendimento aos usuários, exames e cirurgias. Nos últimos seis meses, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu 103 operadoras de comercializarem planos de saúde. Isso representa uma média de 17 intervenções por mês ou ainda 4,3 a cada semana.

Nesta quinta-feira, a agência publicou a terceira lista de operadoras punidas. A partir da próxima segunda-feira, 28 empresas não poderão mais comercializar um total de 225 planos de saúde. A restrição irá vigorar pelo menos até março.

Antes disso, 37 operadoras haviam sido penalizadas em julho do ano passada, as quais estão proibidas de comercializar 268 planos; e outras 38 em outubro (301 planos).

Segundo a Resolução Normativa (RN) 268/11 da ANS, desde o dia 19 de dezembro de 2011 as operadoras estão obrigadas a cumprir prazos máximos para atendimento.

A norma determina que as operadoras deverão garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no rol de procedimentos e eventos em saúde para atendimento integral das coberturas previstas na Lei 9.656/98, no município onde o beneficiário os demandar, desde que seja integrante da área geográfica de abrangência e da área de atuação do produto.

Os prazos máximos para atendimento variam de sete dias úteis para consulta básica a vinte e um dias no caso de procedimentos de alta complexidade.

Além disso, o atendimento deverá ser imediato nos casos de urgência e emergência. Esses prazos são contados a partir da data da demanda pelo serviço ou procedimento até a sua efetiva realização.

A agência fiscaliza trimestralmente o cumprimento dessa norma. Das operadoras punidas, 16 são reincidentes. Nesses casos, será aberto processo visando à correção das anormalidades administrativas e assistenciais, consideradas graves.

A ANS esclareceu ainda que, todas as operadoras punidas estão sujeitas a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Além disso, as reincidentes estão sujeitas à direção técnica, que pode resultar no afastamento dos dirigentes.

Fonte: CQCS